POLÍTICA PÚBLICA · SAÚDE · DIGNIDADE

A fibromialgia tem voz em Santa Catarina.

“Por anos, a dor invisível foi silenciada. Nosso mandato transformou esse silêncio em leis concretas e dignidade para milhares de catarinenses.”Maurício Peixer · Deputado Estadual

Deputado Estadual Maurício Peixer discursando ao microfone
Maurício Peixer
O COMPROMISSO

Ouvir, reconhecer e transformar.

Durante muito tempo, milhares de pessoas conviveram com a dor, a incompreensão e a falta de reconhecimento. Histórias de quem sofria diariamente com os sintomas da fibromialgia, mas encontrava dificuldades para acessar direitos, atendimento prioritário e políticas públicas adequadas.

Ao ouvir essas pessoas, compreendi que era preciso transformar essa realidade. Por isso, assumi a defesa da causa da fibromialgia como um compromisso permanente do meu mandato. Ao lado de pacientes, familiares, associações e profissionais da saúde, trabalhamos para garantir mais reconhecimento, inclusão e dignidade para quem convive com essa síndrome.

Hoje, Santa Catarina é referência nacional na construção de políticas públicas voltadas às pessoas com fibromialgia.

A SÍNDROME

O que é fibromialgia?

A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores generalizadas, fadiga constante, alterações do sono, dificuldades de memória e concentração, além de impactos significativos na qualidade de vida. Embora não apresente sinais visíveis, seus efeitos são reais e afetam milhões de pessoas em todo o mundo.

DADOS IMPORTANTES

2–4%da população mundial
+frequente em mulheres
3esferas afetadas: física, emocional e social

FATORES ASSOCIADOS

  • Estresse físico e emocional contínuo
  • Traumas físicos ou psicológicos
  • Distúrbios do sono
  • Alterações hormonais
  • Predisposição genética
MATERIAL GRATUITO · PDF

Cartilha da Fibromialgia: conheça seus direitos.

Um guia objetivo com leis, benefícios garantidos, passo a passo da Carteira de Identificação (CIPF) e contatos úteis. Preencha o formulário e baixe agora.

CARTILHA · 2025

A fibromialgia tem voz em Santa Catarina

· Leis estaduais

· Direitos garantidos

· Como solicitar a CIPF

Mandato Maurício Peixer
MARCOS LEGAIS

Leis que transformaram direitos em realidade.

Uma das principais bandeiras do meu mandato é garantir que as pessoas com fibromialgia sejam reconhecidas, respeitadas e tenham acesso aos direitos necessários para viver com mais dignidade.

18.928/2024

Uma conquista histórica para Santa Catarina

  • • Equiparação da pessoa com fibromialgia à pessoa com deficiência para fins legais
  • • Prioridade no atendimento em serviços públicos e privados
  • • Emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF)
  • • Ampliação do acesso a serviços e políticas públicas
19.406/2025

ACPFA como utilidade pública estadual

Reconhecimento da Associação Catarinense de Portadores de Fibromialgia e Amigos (ACPFA) como entidade de utilidade pública estadual. A medida fortalece o trabalho da associação, amplia possibilidades de apoio institucional e contribui para a expansão das ações de acolhimento, orientação e defesa dos direitos das pessoas com fibromialgia.

DIREITOS

Principais direitos garantidos.

01

Previdência

  • Auxílio-doença
  • Aposentadoria por invalidez, quando aplicável
  • Programas de reabilitação
02

Trabalho

  • Redução de jornada em situações previstas em lei
  • Adaptação de funções
  • Garantias previstas na legislação específica
03

Saúde

  • Atendimento prioritário
  • Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia
04

Inclusão e cidadania

  • Equiparação à pessoa com deficiência na legislação estadual
  • Fortalecimento da rede de apoio e acolhimento
PRESENÇA TERRITORIAL

Seminários Regionais sobre Fibromialgia.

Entendo que legislação, por si só, não resolve todos os desafios. Por isso, também idealizei os Seminários Regionais sobre Fibromialgia, uma iniciativa realizada em parceria com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a Escola do Legislativo, a ACPFA e associações regionais.

Os encontros promovem informação, acolhimento, conscientização e articulação de políticas públicas em todas as regiões do estado.

Ampliar esse trabalho para que cada vez mais pessoas tenham acesso à informação, acolhimento e seus direitos é compromisso firmado com os catarinenses.

CIDADES QUE JÁ RECEBERAM

  • 01Florianópolis
  • 02Capivari
  • 03Ituporanga
  • 04Joinville
  • 05Itajaí
  • 06Jaraguá do Sul
  • 07Maravilha
  • 08Blumenau
  • 09São Bento do Sul
  • 10Porto União
Maurício Peixer no Podcast Fibro em Foco
Destaque · YouTube

Fibro em Foco

Assista ao Podcast Fibro em Foco, um espaço dedicado à informação, conscientização e troca de experiências sobre fibromialgia e outras condições crônicas. A cada episódio, recebemos convidados especiais para debater saúde, qualidade de vida, direitos dos pacientes, tratamentos e histórias de superação — sempre com o objetivo de levar conhecimento, acolhimento e esperança para quem convive com essas condições e seus familiares.

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